Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda
- Vinícius de Oliveira

- 1 de jan. de 2021
- 3 min de leitura
O Programa BEm (Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda), criado pelo governo federal, encerrou-se ontem (31/12/2020). O programa proporcionou às empresas as possibilidades de reduções de jornadas de trabalho e salários, e suspensão de contratos, com o objetivo de preservar empregos, rendas e empresas durante o estado de calamidade pública gerado pela pandemia do novo Coronavírus.
O BEm foi instituído em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho.
Com a crise socioeconômica, gerada pelo novo Coronavírus, muitos gestores de empresas necessitaram tomar providências tanto para evitar a disseminação do vírus (limpeza constante das mãos com água e sabão, uso do Álcool em gel, distanciamento adequado entre as pessoas, número limite de clientes dentro do estabelecimento simultaneamente, uso de máscara de proteção, a renovação constante com o ar externo ao estabelecimento, redução do número de empregados no trabalho presencial, dividindo-se entre o trabalho presencial e o Home Office; o devido isolamento social, conforme orientado pela OMS, entre outras providências) quanto para atender às demandas de clientes nesse cenário de pandemia.
O Programa de Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda veio de encontro a necessidade em reduzir a exposição de funcionários ao contágio (reduzindo a carga horária e/ou a quantidade de funcionários), ao mesmo tempo em que deu um “fôlego” para a sobrevivência das empresas e ajudou a manter o emprego de muitos trabalhadores, tendo em vista que as restrições impostas pela pandemia geraram uma queda muito grande de receita (faturamento) de muitas empresas (com exceções).
As empresas que já estavam alinhadas às novas tendências tecnológicas (como o e-commerce, por exemplo) e às exigências atuais dos clientes, conseguiram adaptar-se com maior rapidez, obtendo vantagem competitiva. Por isso, os gestores de empresas, empresários e empreendedores devem está atentos ao que acontece no mercado (ambiente de tarefas) e nas políticas públicas (microambiente), visando adotar planos de ação de forma ágil e eficaz.
Outra lição da pandemia para as organizações diz respeito a importância do planejamento. É evidente que uma pandemia dessa proporção ninguém poderia prever ou projetar, mas o planejamento permite traçar planos de ação para atuar em cenários prováveis, otimistas e pessimistas, sobretudo sob o aspecto econômico-financeiro. Além disso, permite que as empresas planejem o seu capital de giro (reserva financeira das empresas capaz de manter suas operações). O capital de giro é primordial nessas crises socioeconômicas e de saúde, pois, mantém a capacidade financeira da empresa arcar com seus compromissos com funcionários, fornecedores, governo, instituições financeiras, entre outros. Cada empresa deve analisar sua necessidade de capital de giro. Sendo que existe exemplo de empresa que decidiu manter um capital de giro para um período de 2 anos, talvez para superar possíveis crises, sejam nacionais ou mundiais. Ainda mais se tratando de um país instável, neste momento, como é o Brasil.
Não há nenhuma previsão de prorrogação do programa, pois o mesmo estava atrelado ao estado de calamidade pública. Mas esperamos que o governo tome as devidas providências em caso de necessidade, tendo em vista o aumento dos casos de contágio. O plano de vacinação também deve ser executado com eficácia.
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